Termos de Uso da Plataforma Caminho Esotérico

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar e utilizar a plataforma Caminho Esotérico (a "Plataforma"), você ("Usuário") concorda em se submeter a estes Termos de Uso e à nossa Política de Privacidade. Caso não concorde com quaisquer termos, você não deve utilizar a Plataforma.

2. Definições

• Plataforma: O ambiente digital Caminho Esotérico destinado a unir criadores de conteúdo, terapeutas, oraculistas, místicos e buscadores.
• Criador/Vendedor: Usuário que utiliza a Plataforma para expandir sua voz, impactar vidas e prosperar com propósito, oferecendo conteúdos, serviços espirituais/terapêuticos ou produtos físicos/digitais através da Loja Mística.
• Buscador/Cliente: Usuário que consome o conteúdo e/ou adquire serviços e produtos oferecidos pelos Criadores.
• Conteúdo: Todo e qualquer material (texto, imagem, vídeo, áudio, serviços, etc.) publicado ou oferecido por um Criador na Plataforma.

3. Cadastro e Elegibilidade

• Para se tornar um Criador/Vendedor, o Usuário deve fornecer informações completas e verdadeiras e ter plena capacidade civil para contratar.
• O Usuário é responsável por manter a confidencialidade de sua senha e por todas as atividades que ocorram em sua conta.

4. Responsabilidades do Criador/Vendedor

• O Criador deve garantir que seus serviços (atendimentos, oráculos, terapias) sejam fornecidos com autenticidade e vibração alinhada à proposta esotérica/espiritual da Plataforma.
• A Plataforma não garante, endossa ou se responsabiliza pela eficácia ou resultados dos serviços prestados pelos Criadores. A relação de consumo é direta entre o Criador e o Buscador/Cliente.

• É proibido o uso da Plataforma para fins ilícitos, incluindo, mas não se limitando a:
  • Publicação de conteúdo de ódio, discriminatório, difamatório ou ofensivo.
  • Prática de charlatanismo, indução a erro ou promessas de cura ou soluções "milagrosas".
  • Violação de direitos autorais ou de propriedade intelectual de terceiros.
  • Oferta de serviços médicos ou tratamentos de saúde sem a devida qualificação legal.
• O Criador é o único responsável por garantir a legalidade e a veracidade de suas qualificações profissionais ou certificações.
• A plataforma não se responsabiliza pela comercialização realizada fora da plataforma entre o criador e seus consumidores. 
• A reprodução, distribuição ou comercialização não autorizada de conteúdos, cursos, materiais, textos, vídeos ou quaisquer produtos digitais desta plataforma constitui violação dos direitos autorais, conforme dispõe a Lei nº 9.610/98 (arts. 7º, 29 e 102) e o art. 184 do Código Penal Brasileiro, sujeitando o infrator às sanções civis e penais cabíveis.

5. Monetização e Transações

• Ao utilizar a Plataforma para monetizar seus serviços (atendimentos, oráculos, etc.), o Criador concorda com o modelo de divisão de receitas.
• A Plataforma Caminho Esotérico reterá uma taxa única de 20% (vinte por cento) + R$2,00 sobre o valor total de cada transação (venda) realizada pelo Criador, sendo esta a única forma de monetização da Plataforma.

• O valor de 80% restante da transação será repassado ao Criador após a dedução de eventuais taxas de processamento de pagamento (adquirentes, gateways).
• A Plataforma se reserva o direito de definir o cronograma e os meios de repasse dos valores líquidos ao Criador.

• O Criador poderá participar de programas de afiliados ou parcerias. As regras e comissões específicas desses programas serão regidas por termos específicos e não estarão sujeitas à taxa de 20% + R$2,00 da Seção 5.1, exceto se expressamente indicado.

6. Propriedade Intelectual

• O Criador retém a propriedade intelectual de seu Conteúdo, mas concede ao Caminho Esotérico uma licença não-exclusiva, mundial e livre de royalties para usar, reproduzir e distribuir o Conteúdo na Plataforma e em materiais promocionais (para levar a sua mensagem mais longe).
• Os logotipos, marcas e demais elementos visuais e de software da Plataforma são de propriedade exclusiva do Caminho Esotérico.

7. Selo de Criador em Destaque

• O Selo de Criador em Destaque é um reconhecimento concedido pelo Caminho Esotérico a criadores que demonstram constância, engajamento e alinhamento com a proposta espiritual e colaborativa da plataforma.
• Para a concessão do selo, o criador deverá cumprir os seguintes requisitos mínimos:

• Ter realizado, ao menos, três (3) postagens semanais em suas redes sociais, mencionando o perfil oficial @caminhoesoteriko e convidando seguidores a conhecer a plataforma;
• Ter indicado e efetivamente trazido cinco (5) novos criadores de conteúdo ativos, devidamente cadastrados e com produtos publicados na plataforma;
• Manter produtos ou serviços ativos em seu próprio perfil no Caminho Esotérico.

• O selo concede ao criador visibilidade ampliada e destaque dentro da plataforma, podendo incluir:

• Maior relevância nas buscas internas;
• Destaques em seções específicas da comunidade;
• Possibilidade de participação em campanhas promocionais e parcerias com marcas parceiras.

• O selo possui caráter honorífico e promocional, não configurando vínculo empregatício, comercial ou contratual entre o criador e o Caminho Esotérico.
• A manutenção do selo está condicionada ao cumprimento contínuo dos requisitos acima, bem como à observância dos Termos de Uso, Políticas de Conduta e Direitos Autorais da plataforma.
  O Caminho Esotérico reserva-se o direito de revogar o selo a qualquer tempo, em caso de descumprimento, inatividade ou condutas incompatíveis com os valores espirituais e éticos da comunidade.
• A utilização do selo em comunicações externas (como perfis pessoais, redes sociais ou materiais de divulgação) é permitida, desde que não gere confusão quanto à natureza do vínculo com a plataforma, nem seja usada de forma enganosa ou contrária aos princípios da marca.

8. Encerramento de Conta

A Plataforma reserva-se o direito de suspender ou encerrar a conta de qualquer Usuário, a qualquer momento e sem aviso prévio, caso haja violação destes Termos, da Política de Privacidade ou de quaisquer leis aplicáveis.

9. Disposições Finais

• Estes Termos de Uso serão regidos e interpretados pelas leis da República Federativa do Brasil.
• As partes elegem o foro da Comarca São Paulo - SP para dirimir quaisquer dúvidas ou litígios decorrentes destes Termos, renunciando a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.