Termos de Uso da Plataforma Caminho Esotérico

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar e utilizar a plataforma Caminho Esotérico (a "Plataforma"), você ("Usuário") concorda em se submeter a estes Termos de Uso e à nossa Política de Privacidade. Caso não concorde com quaisquer termos, você não deve utilizar a Plataforma.

2. Definições

• Plataforma: O ambiente digital Caminho Esotérico destinado a unir mentores/criadores, terapeutas, oraculistas, místicos e buscadores.
• Criador/Vendedor/Mentor: Usuário que utiliza a Plataforma para expandir sua voz, impactar vidas e prosperar com propósito, oferecendo conteúdos de qualidade, como mentorias e cursos, serviços espirituais/terapêuticos e produtos físicos/digitais através da Loja Mística.
• Buscador/Cliente: Usuário que consome o conteúdo e/ou adquire serviços e produtos oferecidos pelos Criadores/Mentores.
• Conteúdo: Todo e qualquer material (texto, imagem, vídeo, áudio, serviços, etc.) publicado ou oferecido por um Criador na Plataforma.

3. Cadastro e Elegibilidade

• Para se tornar um Criador/Vendedor, o Usuário deve fornecer informações completas e verdadeiras e ter plena capacidade civil para contratar.
• O Usuário é responsável por manter a confidencialidade de sua senha e por todas as atividades que ocorram em sua conta.

4. Responsabilidades do Criador/Mentor

• O Criador/Mentor deve garantir que seus serviços (atendimentos, oráculos, terapias) sejam fornecidos com autenticidade, conhecimento, habilitação e vibração alinhada à proposta esotérica/espiritual da Plataforma.
• O criador de conteúdo terá o prazo de até cinco dias úteis para realizar conteúdos como mentorias e cursos na plataforma, caso contrário a conta será revertida para apenas usuário na plataforma. Devido ao curto prazo solicitamos que o criador apenas ative sua conta como criador quando tiver seus conteúdos prontos para postagem. 
• A Plataforma não garante, endossa ou se responsabiliza pela eficácia ou resultados dos serviços prestados pelos Criadores. A relação de consumo é direta entre o Criador e o Buscador/Cliente.

• É proibido o uso da Plataforma para fins ilícitos, ilegais, vexatórios, ou que atentem contra os direitos humanos, honra, nome, moral, ética, ou direitos do indivíduo na forma da lei vigente, incluindo, mas não se limitando a:
  • Publicação de conteúdo de ódio, discriminatório, difamatório ou ofensivo.
  • Prática de charlatanismo, indução a erro ou promessas de cura ou soluções "milagrosas".
  • Violação de direitos autorais ou de propriedade intelectual de terceiros.
  • Oferta de serviços médicos ou tratamentos de saúde sem a devida qualificação legal.
  • Conteúdos produzidos por Inteligência Artificial deverão verificar se imagens não foram utilizadas sem autorização, e que o conteúdo de dados são compatíveis com o conhecimento do criador, e que não são materiais de outro autor, sem a referida identificação deste.
• O Criador é o único responsável por garantir a legalidade e a veracidade de suas qualificações profissionais ou certificações.
• Em caso de abertura de lives ao vivo para leitura de Tarô, será necessário cobrar pelo pagamento por figurinhas (conforme ícones disponíveis na tela) como contrapartida para novas perguntas. Cada ícone equivale ao valor identificado na página.
• A plataforma não se responsabiliza pela comercialização realizada fora da plataforma entre o criador e seus consumidores. As transações deverão ser realizadas por meio da plataforma para evitar transtornos e/ou fraudes.
• A reprodução, distribuição ou comercialização não autorizada de conteúdos, cursos, materiais, textos, vídeos ou quaisquer produtos digitais desta plataforma constitui violação dos direitos autorais, conforme dispõe a Lei nº 9.610/98 (arts. 7º, 29 e 102) e o art. 184 do Código Penal Brasileiro, sujeitando o infrator às sanções civis e penais cabíveis.

5. Monetização e Transações

• Ao utilizar a Plataforma para monetizar seus serviços (atendimentos, oráculos, etc.), o Criador concorda com o modelo de divisão de receitas.
• A Plataforma Caminho Esotérico reterá uma taxa única de 20% (vinte por cento) + R$2,00 sobre o valor total de cada transação (venda) realizada pelo Criador, sendo esta a única forma de monetização da Plataforma.

• O valor de 80% restante da transação será repassado ao Criador após a dedução de eventuais taxas de processamento de pagamento (adquirentes, gateways).
• A Plataforma se reserva o direito de definir o cronograma e os meios de repasse dos valores líquidos ao Criador.
• Os valores referentes a taxas de cartão, legislação fiscal competente serão aplicadas, na forma das normas vigentes. 

• O Criador poderá participar de programas de afiliados ou parcerias. As regras e comissões específicas desses programas serão regidas por termos específicos e não estarão sujeitas à taxa de 20% + R$2,00 da Seção 5.1, exceto se expressamente indicado.
• Os termos específicos estarão disponíveis na política de afiliados em nossa plataforma. (LINK)

6. Propriedade Intelectual

• O Criador retém a propriedade intelectual de seu Conteúdo, mas concede ao Caminho Esotérico uma licença não-exclusiva, mundial e livre de royalties para usar, reproduzir e distribuir o Conteúdo na Plataforma e em materiais promocionais (para divulgar e aumentar o alcance de sua  mensagem).
• Os logotipos, marcas e demais elementos visuais e de software da Plataforma são de propriedade exclusiva do Caminho Esotérico. Sendo a única com domínio, posse e propriedade para uso, cessão, distribuição, e todos os direitos que a ele lhe competem sobre o nome, logotipo, marca, software e seus elementos visuais.

7. Selo de Criador em Destaque

• O Selo de Criador em Destaque é um reconhecimento concedido pelo Caminho Esotérico a criadores que demonstram constância, engajamento e alinhamento com a proposta espiritual e colaborativa da plataforma.
• Para a concessão do selo, o criador deverá cumprir os seguintes requisitos mínimos:

• Ter realizado, ao menos, três (3) postagens semanais em suas redes sociais, mencionando o perfil oficial @caminhoesoteriko e convidando seguidores a conhecer a plataforma;
• Ter indicado e efetivamente efetivado o cadastro para uso de cinco (5) novos criadores de conteúdo ativos, devidamente cadastrados e com produtos publicados na plataforma;
• Manter produtos ou serviços ativos em seu próprio perfil no Caminho Esotérico.

• O selo concede ao criador visibilidade ampliada e destaque dentro da plataforma, podendo incluir:

• Maior relevância nas buscas internas;
• Destaques em seções específicas da comunidade;
• Possibilidade de participação em campanhas promocionais e parcerias com marcas parceiras.

• O selo possui caráter honorífico e promocional, não configurando vínculo empregatício, comercial ou contratual entre o criador e o Caminho Esotérico.
• A manutenção do selo está condicionada ao cumprimento contínuo dos requisitos acima, bem como à observância dos Termos de Uso, Políticas de Conduta e Direitos Autorais da plataforma.
  O Caminho Esotérico reserva-se o direito de revogar o selo a qualquer tempo, em caso de descumprimento, inatividade ou condutas incompatíveis com os valores espirituais e éticos da comunidade.
• A utilização do selo em comunicações externas (como perfis pessoais, redes sociais ou materiais de divulgação) é permitida, desde que não gere confusão quanto à natureza do vínculo com a plataforma, nem seja usada de forma enganosa ou contrária aos princípios da marca.

8. Encerramento de Conta

A Plataforma reserva-se o direito de suspender ou encerrar a conta de qualquer Usuário, a qualquer momento e sem aviso prévio, caso haja violação destes Termos, da Política de Privacidade, de afiliados ou de quaisquer leis aplicáveis.

9. Disposições Finais

• Estes Termos de Uso serão regidos e interpretados pelas leis da República Federativa do Brasil.
• As partes elegem o foro da Comarca São Paulo - SP para dirimir quaisquer dúvidas ou litígios decorrentes destes Termos, renunciando a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.