Política de Reembolso e Cancelamento do Caminho Esotérico (Serviços e Cursos)

Aplicável a todos os Serviços Espirituais, Terapêuticos, Cursos e Conteúdos Digitais adquiridos na Plataforma Caminho Esotérico, de propriedade da FUVIR S.A., CNPJ: 52.997.016/0001-14.

A Plataforma Caminho Esotérico preza pela transparência, respeito e acolhimento da nossa comunidade. Por isso, seguimos o que determina o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/90) para estabelecer as regras de reembolso e cancelamento de serviços e conteúdos digitais.

1. Âmbito de Aplicação

Esta política aplica-se à contratação de:

• Serviços: Atendimentos em tempo real (consultas, terapias, mentorias).
• Cursos e Conteúdos Digitais: E-books, videoaulas, cursos online, gravações e quaisquer outros materiais digitais oferecidos pelos Criadores/Vendedores na Plataforma.

2. Direito de Arrependimento (Prazo de 7 Dias)

O Buscador/Cliente tem o direito de desistir da contratação em até 7 (sete) dias corridos a contar da data da compra (Art. 49 do CDC).

• A desistência é válida desde que o serviço ainda não tenha sido integralmente prestado ou iniciado (ex: a consulta não pode ter sido realizada).

• A desistência deve ocorrer dentro do prazo de 7 dias e o acesso ao conteúdo do curso não deve ter ultrapassado 30% (trinta por cento) do total.
• Caso o Buscador/Cliente tenha acessado ou consumido conteúdo acima do limite de 30%, o direito de arrependimento será negado, pois o consumo substancial é considerado um indicativo da satisfação ou uso do produto digital.

3. Cancelamento e Reembolso Após o Início/Consumo

Após o início do serviço (ex.: consulta realizada), não será possível o cancelamento, salvo nos casos de descumprimento do ofertado ou má execução.

Após o período de 7 dias ou após o dowload do conteúdo, não será possível solicitar o reembolso, salvo nos casos em que o Criador/Vendedor descumpriu a oferta principal (ex.: conteúdo prometido não foi entregue, o curso está indisponível).

Caso o serviço ou o conteúdo do curso seja entregue de forma diversa do que foi anunciado pelo Criador/Vendedor, o Buscador/Cliente poderá optar por:

• (i) Reexecução/Correção: O serviço deve ser refeito ou o conteúdo corrigido/disponibilizado, sem custo adicional.
• (ii) Abatimento Proporcional no Preço.
• (iii) Reembolso do Valor Pago: Mediante análise e aprovação da equipe do Caminho Esotérico, em conjunto com o Criador/Vendedor.

Serviços e conteúdos de caráter personalizado, individualizado ou realizados em tempo real (como consultas de tarô, mapas numerológicos personalizados, relatórios astrológicos exclusivos ou atendimentos terapêuticos) não são passíveis de devolução ou reembolso após sua execução/entrega. A avaliação da qualidade é subjetiva e inerente ao campo esotérico/terapêutico.

4. Procedimento para Solicitação de Reembolso

Todas as solicitações de cancelamento ou reembolso deverão ser feitas por meio da própria Plataforma (ou canais de suporte) dentro dos prazos estabelecidos.

• O Buscador/Cliente deve informar o número do pedido e o motivo detalhado da solicitação.
• Eventuais provas ou documentações sobre a má execução do serviço ou curso (ex.: conteúdo inacessível) poderão ser solicitadas para análise.
• Após a aprovação, a Plataforma (FUVIR S.A.) providenciará o reembolso do valor.

• O estorno será feito no mesmo método de pagamento utilizado na compra.
• Cartão de Crédito: O prazo para visualização do estorno pode variar de acordo com a operadora (podendo levar até 2 faturas).
• Pix ou Boleto: O reembolso será feito em até 10 dias úteis após a validação dos dados bancários do Buscador/Cliente.

5. Disposições Finais

• A Plataforma atua como mediadora entre o Criador/Vendedor e o Buscador/Cliente, mas se reserva o direito de intervir e aplicar esta Política em casos de comprovada violação do Código de Defesa do Consumidor ou dos Termos de Uso.