Política de Privacidade
Política de Privacidade da Plataforma Caminho Esotérico
Aplicável a todos os usuários da Plataforma Caminho Esotérico, de propriedade e operada pela FUVIR S.A., CNPJ: 52.997.016/0001-14.
1. Introdução e Objetivo
Esta Política de Privacidade descreve como coletamos, usamos, armazenamos e compartilhamos as informações pessoais dos usuários (Criadores/Vendedores e Buscadores/Clientes) que acessam e utilizam a Plataforma Caminho Esotérico. Nosso compromisso é proteger a privacidade e os dados pessoais, agindo em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD).
2. Dados Coletados
Coletamos os seguintes tipos de dados pessoais, dependendo do uso que o Usuário faz da Plataforma:
2.1. Dados de Cadastro (Obrigatórios)- Para Criadores e Buscadores: Nome completo e e-mail.
- Para Criadores/Vendedores (Monetização): Dados bancários (para repasse de valores), endereço completo, informações de contato e, se pessoa jurídica, CNPJ.
- Informações de acesso (IP, tipo de dispositivo, sistema operacional).
- Atividades na Plataforma (páginas visitadas, tempo de permanência, serviços ou produtos visualizados).
- Dados de performance e engajamento do Conteúdo (curtidas, comentários, compartilhamentos).
- Histórico de compras e vendas (valor, data, tipo de serviço/produto).
- Dados relacionados ao programa de afiliados e links de indicação.
- Informações fornecidas ao interagir com o suporte ou outros Criadores na Plataforma.
3. Finalidade do Tratamento dos Dados Pessoais
Os dados pessoais são coletados e tratados para as seguintes finalidades, baseadas no princípio da necessidade e nas bases legais da LGPD:
Finalidade
Base Legal na LGPD
Execução de Contrato
Viabilizar o cadastro e acesso à Plataforma.
Execução de contrato
Processar transações e repassar pagamentos aos Criadores (taxa de 20%).
Execução de contrato
Garantir a logística e entrega de produtos físicos vendidos na Loja Mística.
Execução de contrato
Interesse Legítimo da FUVIR S.A.
Melhorar a performance e a experiência da Plataforma (personalização).
Interesse legítimo
Promover o Conteúdo do Criador e parcerias esotéricas.
Interesse legítimo
Cumprimento de Obrigação Legal/Regulatória
Emissão de notas fiscais e cumprimento de obrigações fiscais.
Obrigação legal
Consentimento
Envio de comunicações de marketing e newsletters (opcional).
Consentimento
Exportar para as Planilhas
4. Compartilhamento de Dados
Seus dados pessoais podem ser compartilhados nas seguintes situações:
- Com outros Usuários: O nome de usuário do Criador será visível para os Buscadores. Informações de contato do Cliente podem ser compartilhadas com o Criador/Vendedor apenas para fins de execução da entrega do serviço ou produto (Loja Mística).
- Com Prestadores de Serviço: Empresas de processamento de pagamento (gateways), serviços de hospedagem, ferramentas de análise de dados e provedores de logística. Esses terceiros atuam como Operadores de dados sob nossas instruções.
- Com Autoridades: Mediante ordem judicial ou obrigação legal/regulatória (por exemplo, autoridades fiscais).
- Com a FUVIR S.A.: Para fins administrativos internos e gestão dos serviços oferecidos.
- Imagens e postagens realizadas na plataforma: Poderão ser usadas eventualmente em campanhas promocionais com o objetivo de mostrar a plataforma ao público externo e atraí-los para a plataforma.
5. Direitos do Titular de Dados (LGPD)
O Usuário possui os seguintes direitos em relação aos seus dados pessoais, conforme a LGPD:
- Confirmação da existência de tratamento.
- Acesso aos dados.
- Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
- Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade.
- Revogação do consentimento (quando o tratamento se basear nele).
- Eliminação dos dados pessoais, exceto nas hipóteses previstas em lei (ex.: guarda para cumprimento de obrigação legal).
Para exercer seus direitos, o Usuário deve entrar em contato conosco através do canal indicado na Seção 7.
6. Armazenamento e Segurança dos Dados
Os dados são armazenados em servidores seguros e a FUVIR S.A. adota medidas técnicas e administrativas razoáveis para proteger os dados pessoais contra acesso não autorizado, perda, alteração ou destruição.
Os dados serão mantidos pelo tempo necessário para cumprir as finalidades descritas, respeitando-se o período legal de guarda de informações (como dados fiscais).
7. Encarregado pelo Tratamento de Dados (DPO)
Em caso de dúvidas sobre esta Política ou para exercer seus direitos, você pode entrar em contato com nosso Encarregado pelo Tratamento de Dados (DPO):
- Nome: Ana Paula Araújo
- E-mail: juridico@fuvir.com
8. Alterações na Política de Privacidade
Esta Política de Privacidade pode ser atualizada a qualquer momento. Quaisquer alterações significativas serão comunicadas aos Usuários por e-mail ou aviso em destaque na Plataforma.
